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LEGISLATIVO

Medicação para aumentar a atenção nos estudos gera debate

Uso de medicamentos como Ritalina e outras substâncias para melhorar a atenção nos estudos gera debate.

Reforma tributária é tema do setor de TI com parlamentares

Encontro demonstrou a importância do setor de tecnologia da informação para o crescimento do país

Como conseguir isenção de IR para aposentados e pensionistas

Muitas pessoas têm direito a este benefício e não o solicitam. A isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas por doenças graves está garantida por lei e ao alcance de todos que se enquadrem nos requisitos necessários.

PEC dos Precatórios é desafio para o governo

Entre 2021 e 2022, o total da dívida da União a ser paga cresceu 41,4%. Para advogado especialista da OAB, é provável que muitos dos precatórios de natureza alimentar inscritos para 2023 não sejam pagos também em 2024

Governo atua para resolver “bola de neve” dos precatórios

Entre 2021 e 2022, o total da dívida da União a ser paga cresceu 41,4%. Para advogado especialista da OAB, é provável que muitos dos precatórios de natureza alimentar inscritos para 2023 não sejam pagos também em 2024

Retinoblastoma: lei garante direitos às pessoas com a doença

Advogado explica como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) pode auxiliar pacientes que desejam se tratar dessa enfermidade

Vagas de trabalho na Europa requerem vias legais

Estrangeiros encontraram empregos na construção civil, em especial como pedreiros

FNNIC acontece no Recife e debate os rumos da construção

O Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção ocorrerá quinta e sexta-feira, 28 e 29.09, no auditório do Museu Cais do Sertão, na capital pernambucana e reunirá ministros, especialistas, entidades e parlamentares para debater soluções para os principais desafios do setor nas regiões Norte e Nordeste

ANS e representantes da saúde suplementar debatem regulação

O escritório M3BS Advogados em parceria com o IBMEC e Roche, reuniu a diretoria colegiada na ANS, indústria farmacêutica, operadoras, prestadores e contratantes para debater a importância da regulação para o fortalecimento da sociedade

Econet Editora promove curso gratuito sobre a EFD-REINF

A DIRF está com dias contados e será substituída pela EFD-REINF. Essa declaração deve ser entregue a partir do dia 21 de setembro.
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