No próximo dia 10 de outubro, é comemorado o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas. A data foi instituída em 2012 pela lei 12.645, que prevê a realização de atividades de conscientização como palestras, concursos de frase ou redação e visitas em empresas.
A data deste ano será celebrada depois de diversas ações de proteção do ambiente escolar promovidas pelo governo federal no primeiro semestre de 2023. O Ministério da Educação e Cultura (MEC) destinou R$ 3 115 bilhões para ações de segurança e a criação de centros de apoio psicossocial em escolas.
Além disso, houve a implantação de um Programa Nacional de Segurança nas Escolas que apoia as rondas escolares do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram destinados R$ 150 milhões para esse programa, além de R$ 100 milhões para o fortalecimento de guardas municipais. Na área da saúde, houve o repasse de R$ 90 milhões para municípios aderirem ao Programa Saúde na Escola.
Silvia Coelho Camara é pediatra coordenadora do centro de estudos da URMES, empresa de saúde e segurança escolar, e vê a prevenção e o controle de acidentes e doenças como essenciais para a promoção de um ambiente saudável e seguro para toda comunidade escolar. “O desafio principal é unir esforços, valorizando a parceria educação e saúde, além de implementar as ações de saúde e segurança públicas existentes”, avalia a profissional.
Apesar do enfoque na segurança dos programas do governo federal, o Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas tem como objetivo valorizar da mesma maneira a prevenção de riscos à saúde. “Segurança e saúde na escola estão fortemente interligadas”, explica Camara, acrescentando que duas questões preocupantes são a baixa cobertura vacinal e a violência. “É fundamental a educação de alunos, pais e profissionais da escola para a cultura de paz e o compartilhamento de informações científicas e seguras sobre o benefício das vacinas”, diz.
Dados de abril do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) mostram, por exemplo, que 1,6 milhão de crianças brasileiras não receberam nenhuma vacina DTP (contra tétano, difteria e coqueluche) ao longo de três anos. São 2,4 milhões de crianças não imunizadas. No mesmo período de 2019 a 2021, 1,6 milhões de crianças brasileiras não receberam outra vacina do esquema básico, a da pólio.
Entre as ações de prevenção a riscos à saúde da comunidade escolar promovidas pelo Dia Nacional da Saúde e Segurança, há um enfoque nos riscos ocupacionais, tanto dos estudantes quanto dos professores e demais funcionários. A lei que instituiu a data prevê que tanto entidades governamentais como as não governamentais podem desenvolver atividades de conscientização.
Camara aponta que a celebração de 10 de outubro é uma oportunidade para as escolas abordarem esses desafios da proteção do ambiente escolar. “Acreditamos que ainda falta mobilização para celebração desta data por parte dos poderes constituídos do estado e também da sociedade civil. Celebrar é trazer o tema para dentro das escolas, discutir e avaliar o quadro atual e propor mudanças., finaliza a pediatra.
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