Nos dias 19 e 20 de setembro, Belo Horizonte vai sediar o 5º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, evento que integra a agenda da mineração brasileira. Organizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), o encontro ocorrerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, neste ano, vai reunir prefeitos, secretários e gestores municipais, técnicos das prefeituras, representantes do setor da mineração, da sociedade civil e agentes governamentais de todo o país, para ressaltar a necessidade de fortalecer o papel dos municípios na regulação e no desenvolvimento da atividade mineradora.
Com o tema central “Mineração e Municípios: potencializando resultados e mitigando impactos”, o congresso vai discutir questões relacionadas à mineração. Entre as palestras, a AMIG fará uma reflexão sobre a realidade da mineração brasileira e o papel dos municípios na mudança de paradigmas da atividade no país. Também serão apresentadas ferramentas para potencializar o desenvolvimento urbano municipal nos territórios minerados.
O destaque fica para a plataforma de Suporte ao Planejamento da Pesquisa e Produção Mineral (P3M), desenvolvida pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), do Serviço Geológico do Brasil (SGB), que será apresentada por Rogério Palhares Zschaber e Junia Maria Ferrari do Departamento de Urbanismo da UFMG). Com o objetivo de integrar e disponibilizar informações, indicadores e dados para dar suporte à pesquisa e produção mineral, a ferramenta visa auxiliar a tomada de decisão referentes a toda cadeia mineral do país.
“Estamos vivendo um dos momentos mais desafiadores, no qual temos duas soluções: ou nos unimos para mudar o cenário ou vamos ver o setor mineral ruir. Os municípios não estão mais dispostos a esperar apenas pela ação do governo federal, mas, sim, desejam assumir um papel de protagonismo”, alerta o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira.
Segundo ele, o encontro deste ano tem uma importância significativa, uma vez que a gestão governamental em relação à geologia mineral retrocedeu em vez de evoluir como esperado. “A intenção é trabalhar com legislações municipais e estabelecer parcerias com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para que os municípios possam ter voz e influenciar nas decisões que afetam seus territórios. Não queremos ficar esperando que alguém regule o que acontece no nosso território. Temos que passar a desempenhar nosso papel de forma ativa”, enfatiza.
Programação
No primeiro dia de evento, o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho, vai ministrar uma palestra sobre “Ordenamento territorial e mineração”. Na ocasião, a ANM vai apresentar soluções para minimizar os diversos conflitos entre os agentes da atividade mineral (titulares de direitos minerários) e os entes municipais.
Dando início aos debates do segundo dia, Daniel Pollack, superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, e Dão Real, presidente do Instituto Justiça Fiscal, vão participar de um painel sobre o passivo econômico da mineração em relação aos municípios brasileiros. A palestra vai demonstrar como o segmento da mineração se aproveita da falta de estrutura da ANM, da passividade de estados e municípios na gestão dos recursos minerais.
Outro tema importante é a vulnerabilidade nos processos de licenciamento ambiental e impactos na gestão pública municipal, ministrado por Rodrigo Ribas, superintendente de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad/MG). A palestra tem como objetivo traduzir a realidade do processo de licenciamento em âmbito municipal, evidenciando os pontos fundamentais para a construção do licenciamento, alertando sobre as consequências quando não observados os ritos legais e possíveis judicializações.
A relação de ESG com a governança municipal também estará na pauta. Maurício Angelo, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e fundador do centro de jornalismo investigativo Observatório da Mineração, vai abordar como o conceito deve ser aplicado e qual a interface com os municípios.
“No ano passado, o congresso trouxe informações sobre o funcionamento da mineração. Para este ano, queremos que os municípios se tornem protagonistas e entendam como participam e interferem nos processos que a atividade envolve. É preciso criar nas cidades mineradoras a cultura de pertencimento e o entendimento de que elas podem e devem atuar de forma a garantir que os benefícios sejam cada vez mais tangíveis e os impactos suavizados”, destaca Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG.
Prêmio de jornalismo
Durante a quinta edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, será realizada a entrega da segunda edição do “Prêmio de Jornalismo AMIG: Mineração em Foco”, que analisa produções jornalísticas de todo o Brasil em três categorias: “Texto” (melhor matéria publicada em veículos impresso sediados no Brasil ou em portais/sites de notícias em língua portuguesa); “Áudio” (melhor conteúdo veiculado em emissoras de rádio sediadas no Brasil ou para melhor podcast veiculado em plataformas de streaming em língua portuguesa) e “Vídeo” (melhor conteúdo veiculado em canais de televisão ou vídeos publicados em canais de jornalismo nas plataformas digitais em língua portuguesa).