O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de biodiesel, contribuindo com 15% da produção global, segundo dados da Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis. A ocupação de tal posição é fruto de uma tendência crescente da substituição da utilização de combustíveis fósseis por biocombustíveis no país. O Dia Internacional do Biodiesel, celebrado em 10 de agosto, tem como propósito chamar a atenção sobre os benefícios desse biocombustível tanto no Brasil quanto em todo o mundo. A data ressalta o papel essencial do biodiesel na promoção da sustentabilidade do planeta.
O biodiesel é uma solução de energia limpa e renovável com importante papel na redução das emissões de gases de efeito estufa, em torno de 70 a 94% de acordo com a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), contribuindo significativamente para a luta contra as mudanças climáticas. A entidade também divulgou que entre 2008 e 2022 foram produzidos cerca de 59,6 bilhões de litros de biocombustível o que evitou a emissão de mais de 113 milhões de toneladas de dióxido de carbono.
Além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o biodiesel é uma energia renovável e, portanto, uma fonte de energia alternativa, já que é fabricado a partir de gordura animal e óleo vegetal de produtos como soja, palma, algodão e outros, incluindo óleo de fritura usado. É a opção de biocombustível para veículos pesados como ônibus e caminhões em contraposição ao diesel fóssil, derivado do petróleo.
“Ao promover a utilização do biodiesel, estamos impulsionando uma importante transição energética, diminuindo a dependência dos combustíveis fósseis e incentivando o uso responsável dos recursos naturais”, pontua Andre Lavor, CEO da Binatural. Ele destaca ainda que o Brasil possui potencial para se tornar líder mundial na produção e exportação de biodiesel.
Além de suas vantagens ambientais, o biodiesel também representa uma importante fonte de geração de empregos e desenvolvimento econômico para o Brasil, pois impulsiona a agricultura familiar, o agronegócio e o desenvolvimento da indústria. “O biodiesel contribui para a diversificação da matriz energética brasileira, diminuindo a necessidade de importação de combustíveis fósseis”, afirma Lavor.
História do biodiesel
O motor a biodiesel foi inventado em 10 de agosto de 1893, pelo engenheiro alemão Rudolf Diesel, utilizando óleo de amendoim. Anos depois, em 1937, George Chavanne patenteou uma descoberta importante para o processo de produção do biodiesel e, consequentemente, para as possibilidades do uso do biocombustível em larga escala: o belga percebeu que a retirada de glicerina da molécula original de óleo vegetal tornava o combustível mais apropriado para o motor a diesel.
Em períodos históricos, como a Segunda Guerra Mundial e a crise do petróleo na década de 70, o interesse por pesquisas em direção à produção e ao uso de biocombustíveis renasceu. Mas somente a partir dos anos 1980, através de estudos, que o termo biodiesel se difundiu.
No Brasil, o governo criou, em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e, em 2005, foi instituído o primeiro marco regulatório do biodiesel no Brasil com a Lei n° 11.097/2005, que definiu prazos para a adição percentual mínima ao óleo diesel. No mesmo ano, o Decreto n° 5.448 permitiu a comercialização do biodiesel e regulamentou a voluntariedade de adição em 2%, instituindo a mistura B2.
Somente em 2008, a mistura B2 passou a ser obrigatória no país, mas, logo em 2010, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) elevou o percentual de adição obrigatória para 5%. Em novembro de 2014, a mistura obrigatória chegou a B7 e, no ano seguinte, o Projeto de Lei 613/2015 abriu caminho para que, em 2016, fosse sancionada a Lei n°13.263/2016, que previa a progressão até 10% nos próximos anos para a mistura obrigatória.
A mistura B10 passou, então, a vigorar em 2018 e, no mesmo ano, o CNPE estabeleceu um cronograma para evolução, em 1 ponto percentual ao ano, da mistura obrigatória de biodiesel. O objetivo era alcançar o B15 em 2023. No entanto, em 2021 houve retrocessos nos percentuais de mistura e somente este ano a taxa de proporção se estabilizou em 12%. A nova meta, agora, é atingir a B15 em 2026.
Lavor destaca o grande potencial brasileiro no mercado de biodiesel, devido à expertise na produção de biocombustíveis e vastas áreas de cultivo de oleaginosas e afirma: “O Brasil pode caminhar, a médio e longo prazo, para valorizar cada vez mais as vantagens do biodiesel para o meio ambiente e para a economia. Para isso, é essencial que o país aproveite todo o seu potencial e promova a adoção de políticas que incentivem a produção e o uso responsável deste biocombustível”.
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