Quase um quarto do que se paga em alimentos e bebidas é imposto. O gosto amargo da alta carga tributária sobre a alimentação da população brasileira fica evidente na conclusão da pesquisa de opinião pública encomendada pela ABIA (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos) ao IPRI – Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem, da FSB Holding (ex-FSB Pesquisa). O levantamento revelou que, além de rejeitar o aumento de impostos (86%), os brasileiros são favoráveis à redução da atual carga tributária sobre todos os alimentos (85%). A pesquisa aponta ainda que 77% dos brasileiros consideram a quantidade atual de impostos sobre a comida alta ou muito alta.
A pesquisa foi conduzida com metodologia face-a-face, que entrevistou uma amostra de 2.015 pessoas, controlada para representar a distribuição populacional do país de acordo com o sexo, idade, região, escolaridade, condição do município e renda. Trata-se da mesma estratégia de uma pesquisa eleitoral presidencial, com margem de erro de 2 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%.
“A população brasileira confirma, por meio dessa pesquisa, o que vimos falando há anos. O preço da comida precisa ser mais acessível, especialmente em um país onde a insegurança alimentar atinge 33 milhões de pessoas. E estamos falando de comida de todos os tipos, pois todas têm valor nutricional e fazem parte do prato dos brasileiros. Entendemos que o texto da Reforma Tributária reconhece a relevância dos alimentos para a população brasileira. E avaliamos que essa é uma grande oportunidade para os nossos parlamentares atenderem o pleito da população, possibilitando maior acesso ao alimento a todos os cidadãos brasileiros”, propõe João Dornellas, presidente executivo da ABIA.
Brasileiros dizem não ao imposto seletivo
A possibilidade da aplicação de um imposto seletivo sobre determinadas categorias de alimentos e bebidas, com base em premissas controversas que as classificam como “não saudáveis”, desagrada 90% dos brasileiros.
Dornellas explica que, de acordo com a ciência dos alimentos, o que determina a qualidade é a composição nutricional, e não a quantidade de ingredientes ou etapas de processamento: “Um alimento pode ser mais ou menos nutritivo, tendo ele sido processado ou não. Portanto, aumentar a carga tributária sobre determinados alimentos não resolverá qualquer questão referente à saúde da população. Só fará a comida chegar mais cara na mesa dos brasileiros, prejudicando, sobretudo, os mais vulneráveis”.
Recentemente, a opinião popular ganhou um apoio importante: durante um debate em Brasília, o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes, declarou que “não defende, em hipótese alguma, o imposto seletivo para os alimentos”. “Se a gente tem que privilegiar alguns alimentos, vamos fazer um cashback e devolver o imposto desses produtos, mas não vamos condenar nenhum produto na cadeia da alimentação”, disse na ocasião.
População com renda mais baixa seria a mais prejudicada
A pesquisa também aponta que a insegurança alimentar é o principal prejuízo percebido pela opinião pública na discussão do imposto seletivo sobre algumas categorias de alimentos: quase 7 em cada 10 brasileiros acreditam que a quantidade de pessoas passando fome no país aumentaria caso a medida fosse aprovada no Congresso Nacional.
Hoje, a média da carga tributária brasileira sobre alimentos industrializados é de 24,4%, enquanto nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), essa média é de 7%. Levando-se em conta os perfis de renda familiar, a pesquisa revela que 89% dos brasileiros que ganham até um salário mínimo são contra o aumento de impostos de maneira geral – até dois salários, o índice é de 86%. Essa rejeição sobe para 91% e 92%, respectivamente, quando o assunto é aumento de tributos para determinados grupos de alimentos e bebidas via imposto seletivo.
“De acordo com o IBGE, 70% dos trabalhadores brasileiros ganham até dois salários mínimos e esse grupo compromete quase 30% da sua renda com gastos com a alimentação. Diante do cenário de insegurança alimentar no país, não podemos aceitar o aumento de carga tributária sobre qualquer tipo de alimento. Sobretaxar qualquer grupo de alimentos elevaria o custo geral da comida no Brasil”, conclui Dornellas.